OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Medida Provisória nº 419, de 20 de fevereiro de 2008

Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.678, de 23 de maio de 2003, transformando o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Narcotráfico. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas seguras do tráfico de drogas. Desclassificação para o crime de uso de entorpecente.

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Vítima de negligência médica é indenizada

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Morador condenado por agressão a vizinho

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

TJ reconhece união homoafetiva

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Empresa de ônibus indeniza idosa

Família espera indenização há 45 anos

Porte de arma branca. Contravenção. Atipicidade.

Porte de arma branca.

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).